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SOLAREN EFICIENCIA ENERGETICA LTDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2023 por SOLAREN EFICIENCIA ENERGETICA LTDA, processo nº 930032373, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930032373
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLAREN EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
CNPJ do titular39.969.814/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Placas solares para aquecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930032373 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911731326 (SOLAREM) e Processo 824919513 (SOLAREM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230290249 de 22/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  3. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 930032373 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.