Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2023 por EDUARDA VENDRAMINI MOMESSO,
processo nº 930028163, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930028163
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bala Baiana artesanal de diversos sabores; Doces feitos com recheio de bala baiana; Doces envoltos em bala baiana.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240600704 (16/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDA VENDRAMINI MOMESSO<br /><b>Procurador: </b>Elise Barbosa Loureiro<br />código IPAS235 · RPI 2901
24/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240600704 (16/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDA VENDRAMINI MOMESSO<br /><b>Procurador: </b>Elise Barbosa Loureiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2816
17/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916290107 (DIVINE KARAMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2802
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
29.1.12 Duas cores predominantes
8.1.23 Balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas