Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2023 por ALINE CAMPOS SANTA BARBARA,
processo nº 930024354, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930024354
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos de sol;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826118984 (ÓTICA PUPILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729