Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/04/2023 por TINTAS BARROS COMERCIO DE TINTAS LTDA,
processo nº 930021517, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930021517
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de ferragem;Comércio [através de qualquer meio] de ferramentas manuais;Comércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas];Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240530281 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS BARROS COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milena Hortencia<br />código IPAS235 · RPI 2892
12/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240530281 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS BARROS COMERCIO DE TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Milena Hortencia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2810
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909529639 (A. Barros Construtora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729