Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/04/2023 por 49.941.434 THIAGO DE OLIVEIRA,
processo nº 930013980, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930013980
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930013980 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240551484 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.941.434 THIAGO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Filipi de Figueiredo Ramos<br />código IPAS235 · RPI 2895
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240551484 (22/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.941.434 THIAGO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Filipi de Figueiredo Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2812
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923072411. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903232944 (VILLA URBANA JEANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
15/08/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230340353 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>49.941.434 THIAGO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Filipi de Figueiredo Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante Luiz Filipi de Figueiredo Ramos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2745
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2729
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis