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Stabilize Pilates

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/04/2023 por ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA, processo nº 930011074, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930011074
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA
CNPJ do titular34.321.772/0001-47
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Acupuntura;Fisioterapia;Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Pilates;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930011074 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240577152 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2893
  2. 26/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240577152 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2812
  3. 03/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916405443 (ESTABILIZE FISIOTERAPIA) e Processo 924675551 (Estabilizar Serviços de Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2800
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729