Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
05/04/2023 por ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA,
processo nº 930011074, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
930011074
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Acupuntura;Fisioterapia;Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];Pilates;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240577152 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2893
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240577152 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESTUDIO STABILIZE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2812
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916405443 (ESTABILIZE FISIOTERAPIA) e Processo 924675551 (Estabilizar Serviços de Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729