Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2023 por DOCE GIOVANNA BABY SHOP,
processo nº 929996550, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929996550
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Bermudas;Bonés;Cachecóis;Calçados*;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Coletes;Cuecas;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Luvas [vestuário];Macacões;Meias;Pijamas;Roupões de banho;Sandálias;Suéteres;Sungas;Trajes de banho;Vestidos;Itens de vestuário, calçados e chapelaria para crianças de 0 a 12 anos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913496235 (913496235); petição de caducidade nº 850170247903, vinculada ao registro 824446437 (GIOVANNA BABY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919276920 (GIOVANNA BABY), Processo 820554251 (GIOVANNA BABY), Processo 824446453 (GIOVANNA BABY), Processo 824446437 (GIOVANNA BABY), Processo 820554227 (GIOVANNA BABY) e Processo 824446461 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
05/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230269072 de 12/06/2023código IPAS423 · RPI 2748
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729
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