(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2023 por MERCADO DAS TORTAS LTDA, processo nº 929991575, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	929991575
Situação	Pedido considerado inexistente
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/04/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MERCADO DAS TORTAS LTDA
CNPJ do titular	09.209.355/0001-60
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviços de cafeteria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929991575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

1 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/05/2023 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2732

Outras marcas de MERCADO DAS TORTAS LTDA

MERCADO DAS TORTAS CONFEITARIA CRIATIVA MT 43 · Registro de marca em vigor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929991575 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.