Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2023 por LUCAS LEVY RUY BATISTELA,
processo nº 929990030, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929990030
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/05/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923286926 (TOAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2835
24/12/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850220423167 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923286926 (TOAH)código IPAS142 · RPI 2816
10/09/2024Republicação de pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Conforme orienta o Manual de Marcas do INPI, tipo de marca alterado de figurativa para mista, uma vez que a imagem da marca apresentada possui elementos do alfabeto vernáculo sem suficiente estilização, a saber, ?TOA?.código IPAS421 · RPI 2801
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729