Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/04/2023 por JANETE LINO DA SILVA 00492487154,
processo nº 929988256, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929988256
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Brilho para unhas [glitter];Cola para unha artificial;Condicionadores para cabelos;Curativos para reconstrução das unhas;Esmalte para unhas;Laquê para cabelos;Máscaras de beleza;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para o cuidado das unhas;Removedores de esmalte de unhas;Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Tinturas para os cabelos;Unhas postiças;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918555833 (CASA BELLEZA) e Processo 910961441 (CASA BELLEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2882
05/09/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230285599 de 20/06/2023código IPAS423 · RPI 2748
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729