Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
03/04/2023 por RMR RÁDIO E TELEVISÃO LTDA,
processo nº 929986709, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929986709
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Provimento de informações sobre telecomunicações;Radiocomunicação;Radiocomunicação terrestre ou espacial;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de difusão sem fio [telecomunicações];Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Streaming [distribuição de dados];Teledifusão;Teledifusão por cabo;Telemática [transmissão de informações/ telecomunicação];Televisionamento;Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de filmes de televisão via cabo, satélite, rede de telecomunicação;Transmissão de podcasts;Transmissão por satélite;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240539182 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RMR RÁDIO E TELEVISÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br />código IPAS235 · RPI 2890
12/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240539182 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RMR RÁDIO E TELEVISÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2810
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904194086 (RÁDIO ESTRADA SÃO PAULO RIO) e Processo 904194302 (RÁDIO ESTRADA RIO SÃO PAULO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729
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