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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/2023 por MAURÍCIO HENRIQUE SILVA, processo nº 929985931, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929985931
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURÍCIO HENRIQUE SILVA
CNPJ do titular37.779.959/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biqueiras para calçados;Blazers [vestuário];Bolsos para roupas;Boné;Bonés;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Botas para esportes *;Cachecóis;Calçado esportivo;Calçados*;Calças compridas;Calcinhas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Chuteiras;Coturno;Cravo para chuteira;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Forros confeccionados [parte de vestuário];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Palas de boné;Palas para camisas;Peles [vestuário];Roupas de banho;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas impermeáveis;Roupões de banho;Saias;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos*;Solado não ortopédico;Solas para calçados;Suéteres;Travas para chuteiras de futebol;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com led;Vestuário confeccionado;Vestuário de látex;Vestuário para ciclistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929985931 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240528884 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURÍCIO HENRIQUE SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2892
  2. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240528884 (11/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURÍCIO HENRIQUE SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  3. 10/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815971672 (VERSATTI) e Processo 922164061 (VERSATTY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2801
  4. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2729

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929985931 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.