Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/03/2023 por A ARAUJO COSTA & CIA LTDA,
processo nº 929968921, nas classes 45.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929968921
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240518544 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A ARAUJO COSTA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2889
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240518544 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A ARAUJO COSTA & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2808
10/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929937201 (Spartacus GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918389704 (ESPARTA MARCAS E PATENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2801
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729