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AS MARAGATAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2023 por LETUSA GOMES DE MORAES-ME, processo nº 929966988, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929966988
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularLETUSA GOMES DE MORAES-ME
CNPJ do titular36.729.799/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes [intermediação de negócios comerciais];Serviços de agências de importação-exportação;Comércio (através de qualquer meio) de música digital baixável; Agenciamento de artistas; Comércio (através de qualquer meio) de filmes e músicas pré-gravados e para download; Marketing; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Produção de filmes publicitários; Propaganda; Provimento de informações de negócios através de um website; Comerciais de rádio; Comerciais de televisão; Demonstração de produtos; Promoção de vendas [para terceiros]; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Publicidade; Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos; Comércio (através de qualquer meio) de fotografias; Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Promotor de eventos [se comerciais]; Representação comercial. Franquia.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929966988 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911665196 (MARAGATA) e Processo 928768139 (Maragata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 05/09/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230268461 de 12/06/2023 código IPAS423 · RPI 2748
  3. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

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Classificação figurativa (Viena)