Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/03/2023 por POLIANA SILVA DE OLIVEIRA 09083940470,
processo nº 929947606, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929947606
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929947606 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240572425 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLIANA SILVA DE OLIVEIRA 09083940470<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2895
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240572425 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>POLIANA SILVA DE OLIVEIRA 09083940470<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2812
03/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 929388534, OSTENTAÇÃO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907151078 ($ OSTENTAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2800
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728
Classificação figurativa (Viena)
1.1.2 Uma estrela
17.2.4 Outras representações de pedras preciosas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial