Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/03/2023 por PRODUTOS ITAPURANGA LTDA,
processo nº 929945921, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929945921
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Agentes para engrossar sorvetes;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Amido de mandioca para consumo humano;Amido de milho branco;Amido para uso alimentar;Angu de farinha de arroz;Arroz;Biscoitos;Biscoitos de malte;Bolos;Brigadeiro;Café;Café em grão;Café em pó;Canjica;Canjica [milho branco];Canjica [papa de milho branco];Chá*;Cominho;Condimentos;Confeitos;Cravos-da-índia [especiaria];Creme [culinária];Especiarias;Farinha de canjica;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de milho branco;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinhas*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260400972 (08/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTOS ITAPURANGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ROGÉRIO ANTONIO REZENDE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819461288 (XIXA E CHICHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
27/08/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 929758978 (Café XIXÁ)código IPAS142 · RPI 2799
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729