Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/03/2023 por EDILBERTO DA SILVA OLIVEIRA,
processo nº 929938097, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929938097
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;COMERCIO DE: camisas de times; eletrônicos.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916820157 (BOTINAS OLIVEIRA) e Processo 928844854 (OM OLIVEIRA MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
10/09/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal ora em exame reproduz a anterioridade OLIVEIRA MODAS (928844854, aguardando apresentação ou exame de recurso) visando assinalar serviços de mesmo segmento.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 928844854 (OM OLIVEIRA MODAS)código IPAS142 · RPI 2801
25/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2729
Classificação figurativa (Viena)
21.3.1 Bolas, petecas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis