Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2023 por 49.993.511 FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA SILVA,
processo nº 929913809, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929913809
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929913809 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909051356 (FC ALIMENTOS), Processo 909051321 (REDE FC), Processo 909051364 (FC RESTAURANTES) e Processo 909060967 (FC HOTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
29/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230246507 de 29/05/2023código IPAS423 · RPI 2747
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22