Princesinha Tropical Lanches BAR RESTAURANTE E LANCHONETE
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2023 por PRINCESINHA TROPICAL LANCHES LTDA - ME,
processo nº 929905393, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929905393
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cantinas;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929905393 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240456989 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCESINHA TROPICAL LANCHES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENÊ TORRES<br />código IPAS235 · RPI 2886
01/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240456989 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PRINCESINHA TROPICAL LANCHES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>RENÊ TORRES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2804
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927427567 (RESTAURANTE PRINCESINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.código IPAS024 · RPI 2798
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727
Classificação figurativa (Viena)
1.1.1 Estrelas
11.1.10 Utensílios e aparelhos de cozinha
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22