J. A. Empreiteira - Reforma Residencial e Comercial
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2023 por J.A EMPREITEIRA - REFORMA RESIDENCIAL,
processo nº 929899580, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929899580
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929899580 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827215843 (JA J.A. CONSTRUÇÕES) - com petição de caducidade pendente de decisão - (850240156269) e 928419932 (J.A Vidros e Esquadrias) - com petição de nulidade administrativa pendente de decisão (850240180158). A marca reproduz nome de empresa de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908250185 (JA PARA RAIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
22/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230223602 de 16/05/2023código IPAS423 · RPI 2746
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas