Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2023 por A M ABUCATER DE SANTANA,
processo nº 929891740, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929891740
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Compilação de informação em bancos de dados de computador;Gerenciamento de banco de dados;Gestão computadorizada de arquivos;Sistematização de informações em bancos de dados de computador;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240471586 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A M ABUCATER DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Sharlene Barbosa de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2885
08/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240471586 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A M ABUCATER DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Sharlene Barbosa de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2805
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2798
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727