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SA CONSTRUÇÕES E REFORMAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2023 por SAULO SANTIAGO DE ALBUQUERQUE 05067094346, processo nº 929891678, nas classes 37. Registro em vigor até 21/07/2036.

Número do processo929891678
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2023
Data da concessão21/07/2026
Vigência até21/07/2036
TitularSAULO SANTIAGO DE ALBUQUERQUE 05067094346
CNPJ do titular30.251.446/0001-50
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de montagem de móveis de qualquer material; Instalação emanutenção elétrica; Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929891678 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2898
  2. 23/06/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240539635 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAULO SANTIAGO DE ALBUQUERQUE 05067094346<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2894
  3. 12/11/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240539635 (16/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAULO SANTIAGO DE ALBUQUERQUE 05067094346<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2810
  4. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824250567 (SA CONSTRUTORA SANTO ANTONIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
  5. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929891678 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.