Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
27/03/2023 por 49.705.464 JONAS GONÇALVES DE OLIVEIRA,
processo nº 929885759, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929885759
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bolos;Coxinha de galinha [salgadinho];Pão *;Pão de queijo;Tortas [doces e salgadas];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915238829 (PADARIA E CONFEITARIA JJ) e Processo 922821038 (PADARIA E CONFEITARIA JJ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727
Classificação figurativa (Viena)
1.1.2 Uma estrela
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis