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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2023 por PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 929871510, nas classes 05. Registro em vigor até 31/03/2036.

Número do processo	929871510
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/03/2023
Data da concessão	31/03/2026
Vigência até	31/03/2036
Titular	PORTONATUS COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ do titular	16.486.474/0001-25
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929871510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2882
17/03/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2880
15/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230264673 de 07/06/2023 código IPAS423 · RPI 2745
11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929871510 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.