Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/03/2023 por 49.719.957 RENILDA MACEDO SANTANA,
processo nº 929869940, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929869940
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903904101 (RMS CONFECÇÕES), Processo 923157204 (VIVA MODAS) e Processo 900074884 (VIVA MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2881
08/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230270173 de 12/06/2023código IPAS423 · RPI 2744
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727
Classificação figurativa (Viena)
1.1.1 Estrelas
24.1.1 Escudos sem elementos figurativos ou inscrições