Congresso De Gestão e Inovação em Compras Públicas
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
23/03/2023 por E DICE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA,
processo nº 929867459, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929867459
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cursos livres [ensino];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de textos, exceto para publicidade;Serviços de educação;Serviços de instrução; Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Transferência de know-how [treinamento];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Substituído, na especificação, o item ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? por ?Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, microempresa.código IPAS024 · RPI 2880
08/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230266453 de 09/06/2023código IPAS423 · RPI 2744
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2727
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