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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2023 por ERYCK JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA, processo nº 929864085, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929864085
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERYCK JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência veterinária;Clínica veterinária;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260176896 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ERYCK JOSÉ PINARELI RODRIGUES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Darci Alves Cavalheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923238425 (EQUIVET CLÍNICA VETERINÁRIA) e Processo 929049250 (EQUIVET HOSPITAL VETERINÁRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  3. 10/09/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929049250 (EQUIVET HOSPITAL VETERINÁRIO) e Petição 850230132029 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923238425 (EQUIVET CLÍNICA VETERINÁRIA) código IPAS142 · RPI 2801
  4. 11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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