Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/03/2023 por NATASHA RANGEL COTTA 10841179751,
processo nº 929858301, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929858301
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente paraconsumo domiciliar.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240520553 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATASHA RANGEL COTTA 10841179751<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br />código IPAS235 · RPI 2892
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240520553 (07/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATASHA RANGEL COTTA 10841179751<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2808
13/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2797
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728
Classificação figurativa (Viena)
25.3.1 Superfícies alongadas no sentido horizontal