Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2023 por CONFECÇÕES RACHELTEX LTDA,
processo nº 929840380, nas classes 24.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929840380
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Acolchoado [roupa de cama];Capas para almofadas;Capas para colchões;Cobertores de cama;Colchas;Cortinado;Cortinas de matérias têxteis ou plásticas;Edredons;Entretelas;Flanela [tecido];Fronhas de travesseiros;Fronhas decorativas para travesseiros;Gabardine [tecido];Jogos americanos de tecidos;Lençóis [liner] para sacos de dormir;Lençóis [têxteis];Lençóis de couro;Lenços de bolso têxteis;Lenços de tecido para remover maquiagem;Marabu [tecido];Materiais têxteis;Roupa de cama;Roupas de cama hipoalergênicas;Tecido adamascado de linho;Tecido de fibra sintética;Tecidos *;Tecidos de algodão;Tecidos de lã;Tecidos de linho;Tecidos de seda para estampagem;Tecidos desenhados para bordado;Tecidos imitação de peles de animais;Tecidos não tecidos;Tecidos para lingerie;Tecidos para uso têxtil;Toalhas de mesa e guardanapos, exceto de papel;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240481456 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFECÇÕES RACHELTEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>BORGHI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br />código IPAS235 · RPI 2890
23/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240463697 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFECÇÕES RACHELTEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>BORGHI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2855
05/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240481456 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONFECÇÕES RACHELTEX LTDA<br /><b>Procurador: </b>BORGHI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2809
10/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por VAREJÃO MAIS CONFECÇÕES E ENXOVAIS, expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2801
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728