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Rainha Modas ATACADO E VAREJO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2023 por 49.947.171 OZEMY ALVES DA SILVA, processo nº 929839668, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929839668
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular49.947.171 OZEMY ALVES DA SILVA
CNPJ do titular49.947.171/0001-11
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929839668 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811942732 (RAINHA), Processo 815510594 (RAINHA), Processo 815510608 (RAINHA), Processo 817959211 (RAINHA), Processo 821193945 (RAINHA ANATOMICAL CONCEPT), Processo 817815848 (RAINHA), Processo 817959220 (RAINHA), Processo 811523373 (RAINHA), Processo 816144800 (RAINHA), Processo 821457527 (RAINHA), Processo 815510578 (RAINHA), Processo 821413635 (RAINHA), Processo 920836577 (RAINHABIJOUX), Processo 790327279 (RAINHA), Processo 816678960 (RAINHA), Processo 811942724 (RAINHA) e Processo 812261135 (RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230280123 de 16/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  3. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Classificação figurativa (Viena)