Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2023 por 49.947.171 OZEMY ALVES DA SILVA,
processo nº 929839668, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929839668
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929839668 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811942732 (RAINHA), Processo 815510594 (RAINHA), Processo 815510608 (RAINHA), Processo 817959211 (RAINHA), Processo 821193945 (RAINHA ANATOMICAL CONCEPT), Processo 817815848 (RAINHA), Processo 817959220 (RAINHA), Processo 811523373 (RAINHA), Processo 816144800 (RAINHA), Processo 821457527 (RAINHA), Processo 815510578 (RAINHA), Processo 821413635 (RAINHA), Processo 920836577 (RAINHABIJOUX), Processo 790327279 (RAINHA), Processo 816678960 (RAINHA), Processo 811942724 (RAINHA) e Processo 812261135 (RAINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2880
01/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230280123 de 16/06/2023código IPAS423 · RPI 2743
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728
Classificação figurativa (Viena)
11.7.3 Cabides de roupa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis