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ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2023 por ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA LTDA, processo nº 929839307, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929839307
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AURORA LTDA
CNPJ do titular31.603.474/0001-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Educação física;Educação musical;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929839307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918226635 (AURORA SCHOOL), Processo 918226740 (AURORA SCHOOL), Processo 916948137 (AURORA), Processo 918881315 (AURORA SCHOOL), Processo 926847104 (AURORA) e Processo 918881226 (AURORA SCHOOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2895
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente Procuração suficientemente legível. código IPAS136 · RPI 2880
  3. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230226529 de 17/05/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  4. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929839307 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.