Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2023 por ACAI OHANA AJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 929839200, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929839200
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Sorvete de açaí e de outras frutas em geral; sorvetes e cremes de derivados do açaí.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240565756 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHANA AÇAÍ E SORVETES<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2895
10/12/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240534294 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACAI OHANA AJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>OHANA AÇAÍ E SORVETES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACAI OHANA AJJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2814
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240565756 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OHANA AÇAÍ E SORVETES<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2812
17/09/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928640876 (OHANA AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2802
18/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2728
Mesma marca em outras classes
OHANA AÇAÍ29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento