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Arco Íris Tintas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2023 por DAVISTON CLAYTON MACHADO, processo nº 929835506, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929835506
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVISTON CLAYTON MACHADO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de mordentes [fixador para tintas];Comércio [através de qualquer meio] de tintas, vernizes, lacas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929835506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento característico do nome empresarial ARCO ÍRIS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901421995 (ARCO-ÍRIS), Processo 827238649 (ARCO ÍRIS) e Processo 811210979 (ARCO-IRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230277211 de 15/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
  3. 18/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2728

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929835506 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.