Óticas Márcia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2023 por NILVANA MARCIA ALMEIDA SANTOS, processo nº 929832639, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929832639
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NILVANA MARCIA ALMEIDA SANTOS
CNPJ do titular	35.360.406/0001-60
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Líquido antiembaçante para óculos de natação;Óculos;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929832639 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800500768 (), Processo 817891404 (), Processo 820402524 (), Processo 200008277 (), Processo 911321691 (), Processo 823326055 (), Processo 200040995 (), Processo 827025998 (), Processo 840612230 (), Processo 810894394 () e Processo 002479664 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
01/08/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230271025 de 12/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929832639 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.