DAV ALUMIGLASS ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS EM GERAL
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/03/2023 por DAVID FRANCISCO DA SILVA SANTOS - ME,
processo nº 929831489, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929831489
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de vidraçaria [tratamento de materiais de vidro] e serralheria de esquadrias metálicas.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico ALUMIGLASS do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826971130 (AG ALUMEGLASS), Processo 906387213 (AG ALUME GLASS VIDROS) e Processo 913912662 (ALUMIGLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2879
01/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230233733 de 22/05/2023 e 850230265878 de 07/06/2023código IPAS423 · RPI 2743
11/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2727