Eggo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2023 por SAMIR ANTONIO, processo nº 929821068, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929821068
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SAMIR ANTONIO
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cheeseburgers [sanduíches];Chutney [condimento];Crepe;Esfiha;Massas alimentares;Pão *;Pizzas;Sanduíches;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922657572 (EGGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
08/08/2023 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850230276581 (15/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: SAMIR ANTONIO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 158, parágrafo 1º, da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (LPI). código IPAS428 · RPI 2744
01/08/2023 Notificação de oposição Petições de oposição: 850230267589 de 09/06/2023 código IPAS423 · RPI 2743
11/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2727

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929821068 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.