Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2023 por V DE OLIVEIRA VALERIO,
processo nº 929817222, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929817222
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aulas particulares;Organização de competições [educação ou entretenimento];Serviços de educação;Serviços de instrução de aulas de atividade física;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924252693 (DOJO LUCIANO DOS SANTOS KARATE SHOTOKAN) e Processo 904170276 (SHOTOKAN KARATE-DO INTERNATIONAL BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis