Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/03/2023 por A. C DE SOUZA JOIAS - ME,
processo nº 929808142, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929808142
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926651803 (Imperial Jóias) aguardando conclusão de processo administrativo de nulidade 850230530071.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923806032 (A Imperial jóias), Processo 927127318 (A Imperial Jóias) e Processo 923805826 (A Imperial jóias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2879
01/08/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230220643 de 14/05/2023código IPAS423 · RPI 2743
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726
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