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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2899
07/07/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850240543778 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON FELIX DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS237 · RPI 2896
09/06/2026Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850240543778 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON FELIX DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar decisão sobre requerimento de extinção por caducidade de registro apontado como impeditivo.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240540446 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 908529716 (CARCARÁ)código IPAS499 · RPI 2892
12/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240543778 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBSON FELIX DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br />código IPAS360 · RPI 2810
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908529716 (CARCARÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726