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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2023 por BABA SHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 929788729, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929788729
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularBABA SHOP COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular27.436.605/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis;Apoio de cabeça [móveis];Arquivos [móveis];Arquivos para fichas [móveis];Bancadas de tornos [móveis];Bancos [móveis];Cadeiras [assentos];Canapés [móveis];Cantoneira [mobiliário];Carrinhos de servir à mesa [móveis];Divisórias [móveis];Divisórias de madeira para móveis;Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros;Estantes [móveis];Fitas de madeira;Gavetas para móveis;Guarnições não metálicas para móveis;Laminados plásticos para revestimento de móveis;Móveis de metal;Móveis para escritório;cadeiras de jantar - cadeiras de cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929788729 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240438052 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABA SHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 08/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240435356 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BABA SHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2805
  3. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240438052 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BABA SHOP COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL, IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  4. 06/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923172947 (ALIBABÁ MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2796
  5. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

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Classificação figurativa (Viena)