Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2023 por VICTORIA MELO PIMENTEL DE CARVALHO BORGES,
processo nº 929779924, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929779924
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
vestuário confeccionado, a saber, calças compridas; camisas; camisas de manga curta; camisetas; canga; lenços; macacões ; shorts; saias; artigos de vestuário em geral.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240545864 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTORIA MELO PIMENTEL DE CARVALHO BORGES<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2892
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240545864 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VICTORIA MELO PIMENTEL DE CARVALHO BORGES<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2812
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921722184 (Vika Duarte), Processo 829513124 (V/K) e Processo 916095258 (VIKKA MALHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726