MAIA MARISCOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por MARINALVA MARQUES MAIA 60489120210, processo nº 929779843, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929779843
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARINALVA MARQUES MAIA 60489120210
CNPJ do titular	31.115.170/0001-45
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];comércio [através de qualquer meio] de mariscos, peixes e crustáceos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929779843 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz elemento distintivo de nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2878
25/07/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230255969 de 02/06/2023 código IPAS423 · RPI 2742
04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe
3.9.16 Crustáceos (siris, camarões, lagostins, lagostas), escorpiões

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929779843 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.