Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2023 por FRANCISCO EDPO DANTAS OLIVEIRA - ME,
processo nº 929775104, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929775104
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240482933 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO EDPO DANTAS OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Leite Da Silva<br />código IPAS235 · RPI 2886
29/10/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240482933 (18/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO EDPO DANTAS OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Leite Da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2808
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927455234 (FR Imports). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927490986 (FR FRAN BARCELLY MODA FEMININA), Processo 924236310 (fr fernanda rêgo) e Processo 928605540 (FR FRANCIELE ROSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726
Mesma marca em outras classes
FR MOLETOM25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Outras marcas de FRANCISCO EDPO DANTAS OLIVEIRA - ME
FRL MOLETOM · Aguardando prazo de apresentação de oposição