Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2023 por RODRIGO JÚNIOR SCALABRIN,
processo nº 929772547, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929772547
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Distribuição de brindes;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Representação comercial; COMERCIO VAREGISTA DE BRINQUEDOS.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260206635 (01/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO JÚNIOR SCALABRIN<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
10/03/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902995790 (ABRAKADABRA FESTAS E FANTASIAS) e Processo 909072183 (ABRAKIDABRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?E ARTIGOS RECREATIVOS? por se tratar de item considerado genérico para fins de classificação, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.código IPAS024 · RPI 2879
25/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230223719 de 16/05/2023, 850230251610 de 31/05/2023 e 850230238624 de 24/05/2023código IPAS423 · RPI 2742
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726
Mesma marca em outras classes
ABRA KADABRA28 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento