ASSIS TERRAPLANAGEM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por NILSON DE OLIVEIRA ASSIS 92488811149, processo nº 929770757, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929770757
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/03/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NILSON DE OLIVEIRA ASSIS 92488811149
CNPJ do titular	27.452.403/0001-28
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

aluguel de tratores; aluguel de caminhões.;

Classe 37 — Construção e reparos

Aluguel de escavadeiras;Construção e reparação de obra civil;Terraplanagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929770757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240504488 (30/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NILSON DE OLIVEIRA ASSIS 92488811149 Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA código IPAS235 · RPI 2889
05/11/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240504488 (30/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NILSON DE OLIVEIRA ASSIS 92488811149 Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2809
30/07/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909298165 (ASSIS CALHAS) e Processo 907743129 (ASSIS ANDAIMES & MÁQUINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Na especificação foram excluídas as expressões ?aluguel de tratores? e ?aluguel de caminhões? porque pertencem à classe NCL(11)39. código IPAS024 · RPI 2795
04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.1.1 Linha

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929770757 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.