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NATUH AÇAÍ & HEALTHY FOOD

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2023 por NATUH ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, processo nº 929770439, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929770439
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATUH ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA
CNPJ do titular41.438.768/0001-29
UF · PaísSP · BR

Tradução: NATUH AÇAÍ & COMIDA SAUDÁVEL

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929770439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240505837 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATUH ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2888
  2. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240505837 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NATUH ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Matheus Albuquerque dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  3. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927384000 (NATU HOTEL BOUTIQUE & SPA), 928112969 (NATÛ Funcional) e 928794210 (NATTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909956693 (NATU´S) e Processo 926244809 (GRAN NATTHU ESPAÇO FIT GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 929770439 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.