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MORADA DECOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2023 por MARIA PAULA DE OLIVEIRA EIRELI, processo nº 929755740, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929755740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/03/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA PAULA DE OLIVEIRA EIRELI
CNPJ do titular43.249.395/0001-73
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho];Comércio (através de qualquer meio) de tapeçarias murais;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929755740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240499789 (26/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA PAULA DE OLIVEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Sordi Teixeira Moser<br /> código IPAS235 · RPI 2886
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240499789 (26/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA PAULA DE OLIVEIRA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Sordi Teixeira Moser<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 30/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921204620 (morada decor MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2795
  4. 04/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2726

Classificação figurativa (Viena)