Saúde Pet Plano de Saúde Animal

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240565175 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2895
2. 09/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240565175 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2853
3. 20/05/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240565175 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de não conhecer da petição publicado na RPI 2834 de 29/04/2025, tendo em vista a devolução de prazo publicado na PORTARIA/INPI/PR Nº 23, DE 17 DE MAIO DE 2024<br /> código IPAS403 · RPI 2837
4. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240565175 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2834
5. 29/04/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240565242 (29/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a petição tendo em vista que a GRU 31123252328023798 foi utilizada na petição 850240565175 e portanto, não pode ser utilizada na petição 850240545910.<br /> código IPAS271 · RPI 2834
6. 31/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240545910 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>37.234.306 LEONICE APPELT DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2817
7. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva [venda e administração], referente ao serviço de "Plano de saúde para animais de pequeno porte", e com a exclusão do item "Intermediação entre veterinários e tutores de animais", para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2798
8. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2725

Classificação figurativa (Viena)

• 3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos
• 3.1.8 Cães, lobos, raposas