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PEQUETITOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2023 por CENTRO EDUCACIONAL PEQUETITOS LTDA ME, processo nº 929722574, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929722574
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCENTRO EDUCACIONAL PEQUETITOS LTDA ME
CNPJ do titular03.966.903/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de leitores de livros digitais [e-readers];Aluguel de simuladores de treinamento;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Apresentação de exposições em museu;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Coaching [treinamento];Colônia de férias;Composição de canções;Condução de visitas guiadas;Curso de ciências ocultas;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Educação física;Educação musical;Educação religiosa;Elaboração de roteiros [roteirização];Ensino de aikido;Ensino de história;Exames pedagógicos [avaliação];Fotografia;Interpretação de idiomas;Interpretação de linguagem de sinais;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas;Organização de competições esportivas eletrônicas;Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Organização e realização de eventos esportivos;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Pesquisa na áreas de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre recreação;Provimento de instalações desportivas;Provimento de instalações para recreação;Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reciclagem profissional [treinamento];Redação de textos*;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de acampamentos desportivos;Serviços de biblioteca de jogos;Serviços de biblioteca de multimídia;Serviços de bibliotecas itinerantes;Serviços de caligrafia;Serviços de caligrafia;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Tradução;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];Universidade [serviço de educação];Educação infantil pré-escolaEducação infantil crecheEducação fundamentamental;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929722574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240491795 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL PEQUETITOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /> código IPAS235 · RPI 2904
  2. 28/04/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240491795 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL PEQUETITOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240630247 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 909208549 (Escola Pequetito's Educação Infantil e Ensino Fundamental) código IPAS499 · RPI 2886
  3. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240491795 (23/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL PEQUETITOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Michele Miari Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  4. 23/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CAD 850230110307 referente ao REG 909208549 (Escola Pequetito's Educação Infantil e Ensino Fundamental). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825900794 (PEQUENITOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2794
  5. 28/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2725

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