Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/03/2023 por JOELISON SANTOS FRAGA,
processo nº 929721934, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929721934
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Janelas de vidro, exceto para janelas de automóveis;Vidraças para construção;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz /imita o nome empresarial ?ALUMIGLASS?, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900644982 (ALUMIGLASS) e Processo 913912662 (ALUMIGLASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2877
18/07/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230227005 de 17/05/2023código IPAS423 · RPI 2741
04/04/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2726
Classificação figurativa (Viena)
26.4.1 Quadrados
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial